Bem-vindo à Freak Shop! Ao aceder e utilizar o nosso site https://freakshopstore.com o utilizador concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize o nosso site e os serviços oferecidos.
Informações Sobre a Pessoa Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais do Site:
– Nome: Jamila Isabel Cabrita Dionísio
-NIF: 211899283
Definições do Site
Cliente: Pessoa que efetua compras no site.
Produtos: Piercings, Roupa e Acessórios vendidos através do site https://freakshopstore.com.
Site: A plataforma online onde os produtos são comercializados.
Empresa: Freak Shop, responsável pela operação do site e pela comercialização dos produtos.
Objetivo do Site
O site tem como objetivo a comercialização de piercings, roupa e acessórios relacionados, com a intenção de fornecer produtos de alta qualidade para os nossos clientes em Portugal e, eventualmente, em outros países.
Cadastro do Utilizador
O utilizador deverá efetuar o seu registo no site para poder realizar compras. O processo de registo requer a introdução de informações pessoais, incluindo nome, endereço, e-mail e dados de pagamento.
O utilizador é responsável pela veracidade e atualização dos dados fornecidos.
Produtos
Os produtos disponíveis no site são descritos com o máximo de detalhe possível, incluindo informações sobre tamanhos, materiais e cuidados necessários.
As imagens dos produtos são ilustrativas e podem não refletir com precisão a cor ou as características do produto devido a diferenças na visualização dos dispositivos.
Preços e Condições de Pagamento
Os preços dos produtos são indicados no site.
A Freak Shop reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sendo que as alterações não afetam os pedidos já realizados.
O pagamento das compras pode ser feito através dos métodos de pagamento disponibilizados no site, como cartões de crédito, MB WAY, transferências bancárias, entre outros.
Em caso de pagamento não autorizado ou falhado, o pedido será automaticamente cancelado.
Envio de Produtos
O envio dos produtos será realizado após a confirmação do pagamento.
O prazo de entrega pode variar dependendo da localização do cliente e do método de envio escolhido. A Freak Shop compromete-se a entregar os produtos no prazo indicado, mas não pode ser responsabilizada por eventuais atrasos causados por terceiros ( CTT).
Os custos de envio são calculados no momento da finalização da compra, dependendo do peso, tamanho e destino da encomenda.
Política de Trocas e Devoluções
De acordo com a legislação portuguesa, o Cliente tem direito de livre resolução do contrato, podendo devolver os produtos no prazo de 30 dias corridos após o recebimento, sem necessidade de justificação, desde que:
Os produtos não tenham sido utilizados, estejam em perfeitas condições e na embalagem original.
O Cliente deve informar a Freak Shop sobre a sua decisão de devolução, através dos meios de contacto disponibilizados no site, no prazo de 15 dias após a receção dos produtos.
A Freak Shop irá reembolsar o valor pago pelo Cliente dentro de 15 dias após a devolução do produto.
Exceções: A devolução não é aplicável a produtos personalizados ou que, por razões de saúde e higiene, não possam ser devolvidos, como piercings usados.
Responsabilidade do Cliente
O Cliente é responsável por garantir que os dados fornecidos no momento do registo e compra são corretos e atualizados.
O Cliente deve seguir todas as recomendações e instruções fornecidas para o cuidado e uso dos produtos, especialmente no caso de piercings e tatuagens, para garantir a segurança e a higiene.
A Freak Shop não se responsabiliza por problemas decorrentes do uso inadequado dos produtos.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas e designs, são propriedade da Freak Shop ou de seus licenciantes, estando protegidos pelas leis de propriedade intelectual em vigor. A utilização não autorizada de qualquer conteúdo do site constitui violação dos direitos de autor e das marcas registadas.
Limitação de Responsabilidade
A Freak Shop não se responsabiliza por danos indiretos, consequenciais ou especiais resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do site ou dos produtos adquiridos, salvo em caso de dolo ou negligência grave.
Alterações aos Termos e Condições
A Freak Shop reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar, modificar ou atualizar estes Termos e Condições. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site.
Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Para a resolução de quaisquer conflitos ou litígios, será competente o foro da comarca de Quarteira, Portugal, com expressa renúncia a qualquer outro foro.
Data de Atualização: 12 / 02 / 2025
